CONCURSO PÚBLICO

Servidores da EBSERH impedidos de tomar posse em novo concurso: Por que essa prática é ilegal?

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realiza concursos públicos em várias áreas, como assistencial, médica e administrativa. Embora seja uma excelente oportunidade para profissionais de diversas regiões do país, uma cláusula presente em seus editais recentes tem gerado polêmica: a proibição da participação de candidatos já contratados pela Ebserh. Neste artigo, você vai entender por […]

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Eliminação na Fase Médica em Concursos Públicos: Entenda Seus Direitos

A fase médica é uma das etapas mais delicadas dos concursos públicos. Nela, candidatos precisam comprovar que possuem condições físicas e mentais para exercer as funções do cargo. No entanto, muitas vezes a eliminação ocorre de forma injusta ou desproporcional, desconsiderando que apenas condições que realmente incapacitam para o exercício das funções podem ser motivo

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TAF em Condições Climáticas Extremas? Descubra Como Isso Pode Ferir Seus Direitos e o Princípio da Igualdade!

Introdução O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma etapa crucial em muitos concursos públicos, mas sua aplicação em condições climáticas extremas ou diferentes para grupos de candidatos pode gerar grandes injustiças. Imagine realizar a prova sob calor escaldante, enquanto outros enfrentam um clima ameno e favorável. Essas diferenças podem prejudicar o desempenho de muitos

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ELIMINAÇÕES ILEGAIS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CONCURSOS PÚBLICOS

A avaliação psicológica em concursos públicos, principalmente da área policial, é uma das etapas mais temidas pelos candidatos. E com razão: muitas vezes, eliminações ocorrem de forma arbitrária, sem critérios objetivos claros. Se você já passou ou está prestes a passar por essa fase, este artigo vai te mostrar como identificar irregularidades e o que

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Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Direitos e Defesa dos Servidores Públicos

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento adotado pela Administração Pública para apurar e, se necessário, aplicar sanções a servidores que tenham cometido infrações. Embora seja amplamente utilizado no âmbito federal, ele também ocorre para servidores estaduais, municipais e autárquicos, abrangendo funcionários de todos os níveis do setor público. Esse processo é regido por

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Eliminação na Heteroidentificação em Concursos Públicos: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

A reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos é uma conquista significativa para a igualdade racial no Brasil. Por meio da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a administração pública federal destina 20% das vagas a candidatos autodeclarados negros. No entanto, o processo de heteroidentificação em concursos públicos — que busca validar a identidade racial dos candidatos — tem levantado controvérsias e levado muitos a serem eliminados injustamente. Entenda aqui o que é a eliminação por heteroidentificação e como agir juridicamente caso essa situação ocorra.

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Como Anular Questões no Concurso do CNU e Aumentar Suas Chances de Aprovação

No Concurso Nacional Unificado (CNU), candidatos podem aumentar suas chances de aprovação ao identificar questões passíveis de anulação. Questões mal formuladas, conteúdo fora do edital ou cobranças de normas revogadas são motivos para solicitar anulação. O pedido pode ser feito na via administrativa ou judicial, o que pode impactar positivamente na nota final do candidato. O artigo analisa os principais erros encontrados em questões do CNU e orienta sobre como proceder em busca da anulação e garantir um concurso mais justo.

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Teste de Aptidão Física em Concursos Públicos para Pessoas com Deficiência: Como Funciona e Quais as Adaptações Necessárias?

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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Anulação de Questões em Concursos Públicos: Como Garantir Seus Direitos pela Via Judicial

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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CONCURSO PÚBLICO: COMO GARANTIR SEU DIREITO À POSSE QUANDO APROVADO NO CADASTRO DE RESERVA.

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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foi aprovado no concurso público e não tomou posse? saiba como tomar posse de imediato!

A aprovação em um concurso público é a realização de um sonho para todos os concurseiros, mas depois de aprovado, ainda existe, para alguns, um longo caminho até efetivamente tomar posse no cargo público.             Depois do resultado final, ainda é necessário que seja realizada a convocação do candidato para que possa tomar posse. As

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Anulações de questões em concurso público. Atenção concurseiro(a) que já se sentiu injustiçado(a), esse artigo é para você.

A prova objetiva de um Concurso Público é considerada por muitos como a etapa mais difícil de todo o processo. Sendo assim, é inaceitável concordar com erros cometidos pelas bancas na formulação de questões que geram prejuízos aos candidatos com a defasagem de sua nota. Na maioria das provas, existem questões passíveis de anulação sendo

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FOI ELIMINADO NA ETAPA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO NO CONCURSO DA PM/CE? SAIBA QUE A SUA ELIMINAÇÃO FOI ILEGAL E VOCÊ DEVE CONTINUAR NO CONCURSO!

A vaga na carreira policial é o sonho de muitos concurseiros, que buscam incansavelmente esse objetivo, porém, a dor de uma eliminação ILEGAL não deve ser o fim de um sonho, mas com o nosso auxílio, pode ser mais uma dificuldade que pode e vai ser superada! O Edital nº 01/2022 para o cargo de

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GRÁVIDA, VOCÊ SABIA QUE TEM O DIREITO DE TER O TAF REMARCADO?

Está em período de gravidez e prestes a ter que realizar o teste de aptidão física em concurso público? Saiba que você não precisará realizar o teste no período de gravidez, devendo a banca organizadora remarcar esse teste para período após a gravidez. Sabemos que em muitos concursos públicos, em especial nas carreiras militares, existe

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ILEGALIDADE DO MOMENTO DE AFERIÇÃO DA IDADE LIMITE NO CONCURSO DA POLÍCIA MILITAR/RN (FASE DE INSCRIÇÃO)

   O Concurso para soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicado no último dia 20 de janeiro de 2023, trouxe uma série de requisitos para investidura no cargo, entre elas, o limite de idade, todavia, é necessário realizar uma análise mais detalhada sobre o tema.            Acerca do tema idade limite para ingresso

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A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

A eliminação de candidatos em concursos públicos é um fato recorrente, e comumente, vislumbra-se somente a possibilidade de reversão da eliminação na via judicial, deixando de lado a via administrativa. A interposição de Recursos Administrativos é a primeira via recursal para que a eliminação seja revertida, devendo sempre ser utilizada pelo candidato com o auxílio

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