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Servidores da EBSERH impedidos de tomar posse em novo concurso: Por que essa prática é ilegal?

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realiza concursos públicos em várias áreas, como assistencial, médica e administrativa. Embora seja uma excelente oportunidade para profissionais de diversas regiões do país, uma cláusula presente em seus editais recentes tem gerado polêmica: a proibição da participação de candidatos já contratados pela Ebserh. Neste artigo, você vai entender por […]

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Eliminação na Fase Médica em Concursos Públicos: Entenda Seus Direitos

A fase médica é uma das etapas mais delicadas dos concursos públicos. Nela, candidatos precisam comprovar que possuem condições físicas e mentais para exercer as funções do cargo. No entanto, muitas vezes a eliminação ocorre de forma injusta ou desproporcional, desconsiderando que apenas condições que realmente incapacitam para o exercício das funções podem ser motivo

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TAF em Condições Climáticas Extremas? Descubra Como Isso Pode Ferir Seus Direitos e o Princípio da Igualdade!

Introdução O Teste de Aptidão Física (TAF) é uma etapa crucial em muitos concursos públicos, mas sua aplicação em condições climáticas extremas ou diferentes para grupos de candidatos pode gerar grandes injustiças. Imagine realizar a prova sob calor escaldante, enquanto outros enfrentam um clima ameno e favorável. Essas diferenças podem prejudicar o desempenho de muitos

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ELIMINAÇÕES ILEGAIS NA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CONCURSOS PÚBLICOS

A avaliação psicológica em concursos públicos, principalmente da área policial, é uma das etapas mais temidas pelos candidatos. E com razão: muitas vezes, eliminações ocorrem de forma arbitrária, sem critérios objetivos claros. Se você já passou ou está prestes a passar por essa fase, este artigo vai te mostrar como identificar irregularidades e o que

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Processo Administrativo Disciplinar (PAD): Direitos e Defesa dos Servidores Públicos

O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) é um procedimento adotado pela Administração Pública para apurar e, se necessário, aplicar sanções a servidores que tenham cometido infrações. Embora seja amplamente utilizado no âmbito federal, ele também ocorre para servidores estaduais, municipais e autárquicos, abrangendo funcionários de todos os níveis do setor público. Esse processo é regido por

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Eliminação na Heteroidentificação em Concursos Públicos: Entenda Seus Direitos e Como Proceder

A reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos é uma conquista significativa para a igualdade racial no Brasil. Por meio da Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014, a administração pública federal destina 20% das vagas a candidatos autodeclarados negros. No entanto, o processo de heteroidentificação em concursos públicos — que busca validar a identidade racial dos candidatos — tem levantado controvérsias e levado muitos a serem eliminados injustamente. Entenda aqui o que é a eliminação por heteroidentificação e como agir juridicamente caso essa situação ocorra.

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Como Anular Questões no Concurso do CNU e Aumentar Suas Chances de Aprovação

No Concurso Nacional Unificado (CNU), candidatos podem aumentar suas chances de aprovação ao identificar questões passíveis de anulação. Questões mal formuladas, conteúdo fora do edital ou cobranças de normas revogadas são motivos para solicitar anulação. O pedido pode ser feito na via administrativa ou judicial, o que pode impactar positivamente na nota final do candidato. O artigo analisa os principais erros encontrados em questões do CNU e orienta sobre como proceder em busca da anulação e garantir um concurso mais justo.

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Teste de Aptidão Física em Concursos Públicos para Pessoas com Deficiência: Como Funciona e Quais as Adaptações Necessárias?

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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Anulação de Questões em Concursos Públicos: Como Garantir Seus Direitos pela Via Judicial

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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CONCURSO PÚBLICO: COMO GARANTIR SEU DIREITO À POSSE QUANDO APROVADO NO CADASTRO DE RESERVA.

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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Licença para Servidor Público Fazer Outro Curso de Formação: Tudo que Você Precisa Saber

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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COMO REVERTER A ELIMINAÇÃO NA HETEROIDENTIFICAÇÃO NOS VESTIBULARES

A heteroidentificação tem sido um tema crucial nos processos de ingresso universitário, especialmente no contexto dos vestibulares, pois apesar de serem negros e pardos, muitos candidatos são eliminados de forma ilegal pelas universidades e não sabem o que fazer para reverter a eliminação.  Este artigo visa explorar os desafios enfrentados pela heteroidentificação no vestibular e

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isenção de imposto de renda é possível? saiba como aposentados e pensionistas, com doenças graves podem conquistar esse benefício!

O artigo destaca a isenção do Imposto de Renda para aposentados com doenças graves no Brasil, baseada na Lei nº 7.713/1988. Apresenta as condições, procedimentos e impactos desse benefício, ressaltando a importância da documentação médica correta. Além disso, oferece serviços para auxiliar na obtenção da isenção e restituição de valores pagos indevidamente, enfatizando a necessidade de orientação jurídica especializada para garantir o sucesso do processo.

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GRÁVIDA, VOCÊ SABIA QUE TEM O DIREITO DE TER O TAF REMARCADO?

Está em período de gravidez e prestes a ter que realizar o teste de aptidão física em concurso público? Saiba que você não precisará realizar o teste no período de gravidez, devendo a banca organizadora remarcar esse teste para período após a gravidez. Sabemos que em muitos concursos públicos, em especial nas carreiras militares, existe

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A IMPORTÂNCIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

A eliminação de candidatos em concursos públicos é um fato recorrente, e comumente, vislumbra-se somente a possibilidade de reversão da eliminação na via judicial, deixando de lado a via administrativa. A interposição de Recursos Administrativos é a primeira via recursal para que a eliminação seja revertida, devendo sempre ser utilizada pelo candidato com o auxílio

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