Política de Privacidade e Cookies — Maia e Torres Advocacia

1. Introdução

A Maia e Torres Advocacia respeita a privacidade dos visitantes do seu site e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados em suas plataformas digitais. Esta política descreve quais dados são coletados, como são utilizados, com quem são compartilhados e quais direitos assistem ao titular, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD).

2. Controlador dos Dados

Razão social: Maia e Torres Advocacia
E-mail: contato@maiaetorres.adv.br
Endereço: Rua Aníbal Correia, 2525, salas 201/206, Lagoa Nova, Natal/RN

3. Dados Coletados

3.1 Formulário de contato
Coletamos nome, e-mail, telefone e mensagem fornecidos voluntariamente pelo usuário. Finalidade: responder à solicitação de contato. Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD).

3.2 Google Tag Manager e Google Analytics
Coletamos automaticamente dados de navegação, incluindo endereço IP anonimizado, páginas visitadas, tempo de sessão, tipo de dispositivo e navegador. Finalidade: análise de desempenho e melhoria contínua do site. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD). O usuário pode desativar o rastreamento por meio das configurações do seu navegador ou de extensões específicas para esse fim.

3.3 Facebook Pixel
Coletamos dados de comportamento de navegação para fins de mensuração e veiculação de anúncios personalizados na plataforma Meta. Base legal: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD). O usuário pode gerenciar suas preferências de anúncios diretamente em: facebook.com/ads/preferences

4. Cookies

Este site utiliza os seguintes tipos de cookies:

Cookies de sessão: mantêm a navegação funcional durante a visita. Expiram automaticamente ao fechar o navegador.

Cookies analíticos (Google Analytics): mensuram acessos e comportamento de navegação. Retidos por até 26 meses.

Cookies de rastreamento (Facebook Pixel): utilizados para mensuração de conversões e segmentação de anúncios. Retidos por até 180 dias.

O usuário pode desativar cookies nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies funcionais pode impactar a experiência de navegação no site.

5. Compartilhamento de Dados

Os dados coletados não são vendidos nem cedidos a terceiros. São compartilhados exclusivamente com a Google LLC (Analytics e Tag Manager) e a Meta Platforms Inc. (Facebook Pixel), nos termos de suas respectivas políticas de privacidade, para as finalidades descritas nesta política.

6. Segurança

O escritório adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

7. Direitos do Titular

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, o titular dos dados tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; portabilidade; revogação do consentimento a qualquer momento; e oposição ao tratamento realizado com fundamento em legítimo interesse.

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@maiaetorres.adv.br

8. Retenção de Dados

Os dados fornecidos via formulário de contato são retidos pelo tempo necessário para atendimento da solicitação e por até 5 anos para fins de registro, em conformidade com as obrigações legais aplicáveis à atividade advocatícia.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. A data de última atualização consta no início deste documento. O uso continuado do site após qualquer alteração implica aceitação da versão vigente.

10. Contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta política devem ser encaminhadas para: contato@maiaetorres.adv.br